Os jovens são, por norma, ousados, destacando-se, sobretudo, pela sua capacidade de trazer novas perspetivas e ideias disruptivas para o mercado. Acontece em vários domínios e nos negócios também. Mas, aqui, sem o devido apoio ao empreendedorismo jovem, muitas das ideias ficam de facto no papel.
É o que mostram os números. Segundo dados da União Europeia, 46% dos jovens entre os 15 e 30 anos estariam dispostos a iniciar a sua própria empresa . Contudo, apenas 9% já avançou com a sua ideia de negócio.
Entre os principais fatores que condicionam os jovens na criação de empresas destacam-se, por exemplo:
- Dificuldade no acesso ao financiamento inicial;
- Falta de experiência na gestão de negócios ou de conhecimento sobre o meio;
- Barreiras burocráticas e regulatórias.
Além disso, os jovens empreendedores enfrentam também ceticismo no mercado, sobretudo devido à sua idade. Todavia, tal como refere a revista Forbes, “esta visão é errada porque muitos [jovens empreendedores] são mais do que capazes de ter sucesso nos negócios (…) O que precisam é de apoio financeiro e, mais importante, de orientação”.
Tipos de apoio ao empreendedorismo jovem, em Portugal
Os jovens que contrariam este ceticismo inicial e persistem encontram, então, vários tipos de apoio ao empreendedorismo jovem, no mercado português, nomeadamente:
- Apoios financeiros;
- Benefícios fiscais (principalmente no início da atividade);
- Programas de mentoria empresarial.
Estes instrumentos auxiliam, assim, os jovens empreendedores na construção, na gestão e no crescimento dos seus próprios projetos empresariais.
Apoios nacionais para jovens empreendedores
Em Portugal, várias instituições — como, por exemplo, o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) — promovem múltiplos programas de apoio ao empreendedorismo jovem.
Apoio ao empreendedorismo jovem do IEFP
Os principais programas de apoio ao empreendedorismo jovem desenvolvidos pelo IEFP incluem, então:
- Apoios à Criação do Próprio Emprego por Beneficiários de Prestações de Desemprego — englobam o pagamento (total ou parcial) do montante das prestações de desemprego deduzidas do montante já recebido. Além disso, poderão acumular-se com as linhas de acesso a crédito facilitado MicroInvest e Invest+;
Os jovens conseguem acesso a estes créditos através da candidatura ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), uma parceria entre o IEFP e a Segurança Social (SS).
- Microcrédito — esta medida, também criada no âmbito do PAECPE e desenvolvida em parceria com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), destina-se a jovens com especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho;
- Apoios à Criação de Empresas — preveem a atribuição de apoios a projetos de criação de empresas de pequena dimensão com fins lucrativos (também no âmbito do PAECPE);
- Empreende XXI — esta medida contempla apoios financeiros ao investimento, à criação do próprio emprego, mentoria e consultoria na área do empreendedorismo e a possibilidade de instalação em incubadoras;
- Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos — envolve um apoio prévio à aprovação do projeto de criação do próprio emprego (na ordem dos mil euros) e apoio técnico na fase de consolidação do projeto (na ordem dos três mil euros).
Apoio ao empreendedorismo jovem do IAPMEI
Além destes apoios, o IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) promove o StartUP Voucher — Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, que já financiou mais de 800 projetos de jovens entre os 18 e os 35 anos. Esta iniciativa esteve inativa durante algum tempo, mas voltará em 2025.
- StartUP Voucher — projeto de financiamento de startups, em fase de arranque, candidatas a programas de ignição ou aceleração e para a demonstração de tecnologias, modelos de negócio ou serviços desenvolvidos por startups.
Apoios europeus para jovens empreendedores
A par dos apoios nacionais, existem também programas de apoio ao empreendedorismo jovem resultantes de parcerias entre a União Europeia (UE) e entidades portuguesas.
Estes projetos apresentam, assim, como principal vantagem a promoção do intercâmbio com outros países, proporcionando novas experiências aos empreendedores mais novos. Entre esses programas destacam-se, então:
- Garantia Jovem — apoio com o objetivo de facilitar a transição para o mercado de trabalhoestinado a jovens até aos 29 anos que não estejam a trabalhar, estudar, em formação ou em estágio;
- Medida Investe Jovem — enquadrada no projeto Garantia Jovem, esta iniciativa promove a criação de empresas por jovens desempregados, englobando apoios financeiros para a criação do próprio emprego e apoio técnico na área do empreendedorismo;
- Erasmus para Jovens Empreendedores — programa de apoio ao empreendedorismo jovem que promove a troca de experiências entre empreendedores iniciantes e experientes de vários países europeus. Pretende ajudar os empreendedores europeus a desenvolverem as competências necessárias para iniciarem e gerirem pequenos negócios, na Europa.
Por fim, importa acrescentar que algumas organizações, como a ANJE (Associação Nacional de Jovens Empresários),constituem centros de apoio e orientação para os jovens. Esta orienta, por exemplo, as candidaturas aos programas de apoio ao empreendedorismo jovem do IEFP.
Ademais, muitos destes apoios articulam outras instituições (privadas e públicas), envolvendo, por vezes, até a coordenação com entidades bancárias, para a atribuição de financiamento.
Além destas organizações, os jovens empreendedores podem ainda recorrer a apoio financeiro para a criação de empresas através de Business Angels ou capital de risco.
Benefícios fiscais de apoio ao empreendedorismo
O apoio ao empreendedorismo jovem não se cinge apenas a apoios financeiros diretos. Afinal, os jovens podem também recorrer a benefícios fiscais disponíveis para quem está a construir um negócio, como a isenção do pagamento do IVA para empresas que não ultrapassaram 15 mil euros de faturação, no ano civil anterior.
Além disso, os empresários em nome individual e os trabalhadores independentes com rendimentos anuais brutos na ordem dos 200 mil euros usufruem de um regime de IRS simplificado, no qual se considera:
- 75% do rendimento declarado para efeitos de tributação;
- 25% como encargos específicos da atividade, estando, assim, livres de impostos.
Por fim, as pequenas e médias empresas (PME) beneficiam da taxa de IRC reduzida, nos primeiros 50 mil euros de matéria coletável (16%, em 2025).
Formação e mentoria empresarial
Outras iniciativas incluídas no apoio ao empreendedorismo jovem focam-se em formações e cursos que visam capacitar os jovens com competências essenciais para a gestão de um negócio e o crescimento empresarial.
Por exemplo, gestão financeira, marketing digital, planeamento estratégico e direito laboral.
Adicionalmente, a maior parte dos apoios mencionados anteriormente, como o Garantia Jovem, o Empreende XXI e, sobretudo, o Erasmus para Jovens Empreendedores, englobam o serviço de mentoria empresarial.
Todas estas ferramentas revelam-se, sem dúvida, cruciais no apoio ao empreendedorismo jovem, ajudando a criar novos negócios promissores e inovadores. No entanto, para aproveitar ao máximo estes incentivos, deverá ter um conhecimento detalhado das suas características e uma estratégia de negócio bem definida.
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