Começar um negócio é, para muitos empreendedores, a concretização de uma ideia com potencial. Todavia, entre a ideia e a realidade surge um obstáculo comum a quase todos os casos: encontrar financiamento para empresas e apoios a novos negócios.
Em Portugal, abrir uma empresa continua a revelar-se um desafio, sobretudo quando não se dispõe de capital próprio para investir. Aliás, a dificuldade em aceder a crédito leva muitos empreendedores a adiar ou até a abandonar os seus planos de negócio.
Na tentativa de solucionar este problema, o Estado assume, portanto, um papel fundamental, disponibilizando mecanismos de apoio público, especificamente desenhados para financiar novos negócios.
Neste artigo, damos-lhe, então, a conhecer os principais programas de incentivo público e financiamento para empresas, atualmente disponíveis em Portugal.
Que tipos de apoio público com financiamento para empresas existem?
Além da falta de capital próprio, muitos empresários deparam-se com barreiras no acesso ao crédito bancário, como a exigência de garantias difíceis de apresentar, sobretudo numa fase inicial.
Para promover o empreendedorismo e dinamizar a economia nacional, o Estado assume, assim, um papel relevante no apoio à criação do próprio emprego.
Entre os principais tipos de apoio com financiamento para empresas destacam-se, então:
- Linhas de financiamento bonificado, com taxas de juro reduzidas ou períodos de carência mais alargados;
- Incentivos não reembolsáveis, atribuídos a fundo perdido, mediante o cumprimento de objetivos;
- Programas mistos, que combinam subsídios com financiamento bancário ou garantias públicas;
- Apoios por concurso, geralmente lançados por programas regionais ou setoriais, com candidaturas limitadas por prazo e critérios específicos.
Quais são os principais programas de financiamento para empresas?
Atualmente, os vários apoios públicos para empresas nacionais enquadram-se, sobretudo, no programa Portugal 2030.
Esse plano, resultante de uma parceria entre o Estado português e a Comissão Europeia (CE), define os objetivos estratégicos para aplicar 23 mil milhões de euros em fundos europeus, abrangendo diversos setores de atividade e múltiplas regiões do país.
Apoios como os do programa Portugal 2030 destinam-se a fomentar o investimento, a competitividade, a sustentabilidade e a inclusão empresarial, sendo, por isso, uma das principais fontes de financiamento para empresas.
Portugal 2030
O projeto Portugal 2030 estrutura-se, então, em dois grandes blocos:
- Programas temáticos — como Compete 2030, Pessoas 2030, Sustentável 2030 e Mar 2030 — que financiam projetos de âmbito nacional em áreas como competitividade, formação, sustentabilidade e economia do mar;
- Programas regionais — como Norte 2030, Centro 2030 e Lisboa 2030, entre outros — focados em projetos locais e regionais.
Os beneficiários elegíveis para financiamento para empresas, definidos em cada aviso, incluem, geralmente:
- PME com projetos de inovação ou investimento produtivo;
- Entidades com foco em eficiência energética ou transição digital;
- Empresas que pretendem expandir para mercados externos.
Como apresentar uma candidatura ao programa Portugal 2030?
As candidaturas realizam-se online, através do portal oficial Balcão dos Fundos, onde também estão disponíveis os avisos abertos com as condições e os documentos exigidos.
Para concorrer, revela-se, assim, essencial:
- Verificar se a empresa cumpre os critérios (região, setor, tipologia de despesa);
- Apresentar um plano de investimento ou de negócios detalhado;
- Reunir documentação legal e financeira atualizada.
Nesse balcão online, também poderá verificar o estado das candidaturas e de outras operações, bem como consultar informação útil, ao longo de todo o processo.
Além disso, pode visitar o portal do IAPMEI, outro ponto de informação vital sobre os apoios Portugal 2030 com financiamento para empresas.
Banco Português de Fomento
O Banco Português de Fomento (BPF) constitui uma das principais entidades nacionais responsáveis pelo financiamento para empresas, com foco no incentivo de investimento, inovação, internacionalização e sustentabilidade.
Através das suas linhas de crédito com garantia mútua, o BPF oferece condições facilitadas de acesso a financiamento para PME e Mid Caps (empresas de média capitalização).
Entre essas linhas de financiamento para empresas incluem-se, por exemplo:
- Linha de Apoio ao Turismo +Sustentável — conta com 50 milhões de euros, para apoiar empresas do setor do turismo;
- Linha de Garantia BPF InvestEU Mobilidade Urbana Sustentável — com 284 milhões de euros, para apoiar empresas do setor dos transportes.
Como aceder aos financiamentos?
As candidaturas às linhas de crédito do Banco Português de Fomento começam nos bancos comerciais aderentes, que funcionam como ponto de entrada no sistema.
À semelhança de outros programas de financiamento para empresas, esta candidatura envolve, então, os seguintes passos:
- Consultar as condições atualizadas no website do BPF;
- Reunir a documentação financeira da empresa;
- Apresentar um plano de investimento claro e justificado;
- Contactar um banco parceiro com a linha pretendida.
IEFP
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) disponibiliza ainda vários programas de financiamento para empresas e empreendedores.
Estes programas de incentivo ao empreendedorismo em Portugal destinam-se, sobretudo, a futuros empresários em situação de desemprego, à procura do primeiro emprego ou com baixos rendimentos como trabalhadores independentes.
O seu objetivo consiste, assim, em promover a criação de emprego. A medida “Apoios à Criação de Empresas”, por exemplo, visa o financiamento para empresas de pequena dimensão, através de linhas de crédito com garantia mútua e bonificação da taxa de juro, disponibilizadas por instituições bancárias.
Este apoio à criação de empresas envolve, sobretudo, duas linhas de crédito:
- MICROINVEST (para investimentos/financiamento até 20.000 €);
- INVEST+ (para investimentos superiores a 20.000 € até 200.000 €, com financiamento até 100.000 €).
Como realizar a candidatura ao apoio?
Deverá apresentar a candidatura aos “Apoios à Criação de Empresas” diretamente numa das instituições de crédito aderentes, com quem o IEFP se articula.
Essa candidatura deve incluir um plano de negócios viável e o número de postos de trabalho a criar, além de garantir o cumprimento dos critérios de elegibilidade.
Concretizar um projeto empresarial exige, sem dúvida, muito mais do que uma boa ideia, nomeadamente meios para a pôr em prática.
Felizmente, o acesso a financiamento para empresas, em Portugal, encontra-se, hoje, mais estruturado e abrangente, graças aos diversos mecanismos de apoio público disponíveis.
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