Os apoios à contratação, em Portugal, constituem um conjunto de medidas e programas criados para estimular o mercado de trabalho. O seu papel na promoção do crescimento económico e do sucesso empresarial revela-se, portanto, indispensável.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é a entidade responsável por gerir a generalidade dos incentivos à contratação para empresas portuguesas. Estes apoios incluem várias modalidades, por exemplo:
- Subsídios diretos;
- Reduções ou isenções nas contribuições para a Segurança Social;
- Apoios à formação;
- Outros incentivos.
O principal objetivo destas iniciativas consiste, assim, em motivar as empresas a criarem novos empregos, graças a benefícios fiscais e incentivos financeiros que tornam a contratação mais acessível.
No contexto económico atual, os apoios à contratação facilitam a integração de mais pessoas em idade ativa no mercado de trabalho, principalmente grupos mais vulneráveis e com maiores dificuldades de inserção social.
No auxílio destes grupos vulneráveis, destacam-se, por exemplo, os apoios à contratação de desempregados com mais de 45 anos e os apoios à contratação de desempregados de longa duração.
Quais são os principais apoios à contratação em Portugal?
Se cumprirem os critérios específicos de cada programa, as empresas podem candidatar-se a apoios como, por exemplo:
Estágios profissionais do IEFP
Os estágios profissionais do IEFP duram nove meses, sendo a sua bolsa de estágio comparticipada em 65% ou 80%.
Promoção de Igualdade de Género no mercado de trabalho
A medida “Promoção de Igualdade de Género” apoia as empresas com uma majoração de 20% (no caso da celebração de contratos a termo) ou de 30% (nos contratos sem termo).
Este consiste num dos apoios à contratação destinados aos empregadores que contratem desempregados “do género menos representado na profissão”.
Medida +Emprego
O IEFP concede ainda um apoio financeiro à entidade empregadora, de 12 vezes o valor do IAS, no caso da celebração de um contrato de trabalho sem termo, a tempo completo, com um desempregado inscrito no IEFP.
Além disso, atribui-se uma majoração de 35% na contratação de pessoas com deficiência e incapacidade, desempregados de longa duração, se o posto de trabalho estiver no interior do país, entre outros casos.
Medida Emprego +Talento
Apesar de o nome ser semelhante ao apoio anterior, a Medida Emprego +Talento é um apoio financeiro para a contratação de jovens desempregado inscritos no IEFP, ou que tem tenham emigrado de forma permanente há menos de 12 meses.
Além disso, estes jovens devem ter uma qualificação de nível superior e o salário previsto no contrato de trabalho sem termo deve ser superior ou igual a 1.385,98 euros. Este é o nível remuneratório inicial atual de um licenciado na carreira geral de técnico superior da Administração Pública.
Como obter apoios à contratação, em Portugal?
Os apoios à contratação funcionam, sem dúvida, como pontes entre as necessidades das empresas e as dos trabalhadores.
As novas medidas de apoio à contratação destinam-se, sobretudo, a pequenas e médias empresas (PME), startups em fase de crescimento e organizações em setores estratégicos ou em regiões do país mais desfavorecidas.
Contudo, estes apoios à contratação podem também aplicar-se a outras organizações, desde que cumpram os requisitos exigidos no respetivo programa, nomeadamente:
- Ter a situação legal e fiscal regularizada;
- Não ter dívidas ao IEFP ou a outros organismos públicos responsáveis pelos apoios;
- Não ter realizado despedimentos coletivos, nos meses anteriores à candidatura;
- Assegurar a manutenção do nível de emprego, durante o período de apoio;
- Garantir que a contratação representa uma criação líquida de emprego;
- Celebrar um contrato de trabalho sem termo ou a termo certo, por períodos mínimos especificados;
- Dispor de contabilidade organizada, de acordo com o previsto na lei.
Quais são os benefícios dos apoios à contratação para empresas?
Os apoios à contratação trazem múltiplas vantagens para as empresas em Portugal. Afinal, além de oferecerem um contributo financeiro, estas medidas impulsionam o crescimento e a competitividade das empresas, promovendo uma gestão estratégica e facilitando as operações empresariais.
Entre os diversos benefícios dos apoios à contratação, destacam-se:
Redução dos custos laborais
Em certos casos, as empresas podem beneficiar de isenções ou reduções na Taxa Social Única (TSU) ou receber subsídios diretos por cada novo trabalhador contratado, que cubram o salário (integral ou parcialmente), durante um período definido.
Além disso, existem subsídios para a formação de trabalhadores, que possibilitam o desenvolvimento de competências sem custos adicionais para a empresa.
Incentivo à criação de emprego
Como reduzem o custo inicial das novas contratações, os apoios à contratação tornam-se catalisadores da criação de emprego, dando às empresas acesso a talentos qualificados, mesmo fora do seu alcance financeiro.
As organizações podem, então, arriscar mais na expansão das suas equipas, sem sentirem demasiado peso financeiro. Desse modo, os apoios à contratação ampliam a capacidade de produção das empresas, melhoram a sua competitividade e estimulam a inovação no mercado.
Além disso, programas como os de apoio à contratação de jovens, pessoas com deficiência ou do género sub-representado contribuem para a diversificação das equipas.
Os apoios à contratação representam, portanto, uma oportunidade valiosa para as empresas fortalecerem a sua posição no mercado. Igualmente, são um contributo vital para o desenvolvimento económico do país e para a redução das desigualdades no mercado de trabalho.
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